Processo 584881/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/10/2020 10:13
Autuado em 22/10/2020 10:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1302/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1302/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1302/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
24/05/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente SERGIO KAZUO MARUMO
Procuradores: CAROLINA BARBOSA MINETTO (credenciado, inclusão:22/10/20), CASSIO NAGASAWA TANAKA (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado ALBERTO SOUZA TENANI
Interessado ANA BRIGIDA NEVES FARIA DE PAULA
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado CONSTRUTORA MASCONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Interessado EVANDRO MACHADO
Interessado JAIME SUNYE NETO
Interessado LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS
Interessado MARIANA NEVES FARIA TENANI
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:22/10/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MARIO CORREA FARIA
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:22/10/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MARIO CORREA FARIA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE STURION DE PAULA (credenciado, inclusão:22/10/20), ERICA MARIA STURION DE PAULA (não credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado RENATO FEDER
Interessado VANIA VALERIA ALVES DE LARA ARAUJO
Procuradores: DIRCEU ROSA JUNIOR (credenciado, inclusão:22/10/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2020 10:13 553591/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   682/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   683/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   684/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   685/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   686/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   687/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   688/ 2021   
CMEX  16/07/2021 Instrução de Cobrança   689/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2021 2563 Acórdão nº 1302/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1616/2020
26/10/2020 2409 Despacho Processual Diverso nº 1574/2020
26/10/2020 2409 Termo de Distribuição de Processo nº 4143/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2021 15:19 CMEX  
14/07/2021 15:19 CMEX  
14/07/2021 15:19 CMEX  
28/06/2021 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 656/2021 -
25/06/2021 17:47 SMPJTC  
22/06/2021 10:42 2PC Ciência de Decisão nº 177/2021 -
22/06/2021 09:49 SMPjTC  
10/06/2021 16:10 STP Acórdão nº 1302/2021 -
31/05/2021 09:28 GCILB  
27/05/2021 15:10 STP Certidão de Adiamento nº 121/2021 -
27/05/2021 15:10 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 15/2021 -
09/04/2021 10:34 GCILB  
08/04/2021 19:49 SMPJTC  
05/11/2020 16:36 2PC Parecer nº 242/2021 - Recurso de Revista. Secretaria De Estado Da Educação E Do Esporte. Liberação de valores. Fraude. Danos aos cofres públicos. Dever de restituição. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
05/11/2020 16:25 SMPjTC  
28/10/2020 19:21 7ICE Instrução nº 80/2020 -
28/10/2020 14:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1616/2020 -
22/10/2020 20:41 CGE Informação nº 318/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
22/10/2020 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1574/2020 -
22/10/2020 10:13 DP Informação nº 8732/2020 -

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